Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2005⁄0175166-1 | REsp 791.260 ⁄ RS |
Números Origem: 108665606 70010662740 70012316139
PAUTA: 22⁄06⁄2010 | JULGADO: 22⁄06⁄2010 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄BA)
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
AUTUAÇÃO
RECORRENTE | : | AESCOM SUL LTDA |
ADVOGADOS | : | GILBERTO DEON CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S) |
GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO | ||
ARTHUR LIMA GUEDES | ||
ADVOGADA | : | PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA |
RECORRIDO | : | DARIO BRANDÃO BESTETTI E OUTROS |
ADVOGADO | : | GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação ⁄ Cumprimento ⁄ Execução - Obrigação de Fazer ⁄ Não Fazer
SUSTENTAÇÃO ORAL
Dr(a). ARTHUR LIMA GUEDES, pela parte RECORRENTE: AESCOM SUL LTDA
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 22 de junho de 2010
MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
Secretária
Documento: 10779038 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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